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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:42

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 11:47

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 13:05

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:09

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:16

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:49

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Exibindo resultado de 10221 até 10240 de um total de 24328

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Horas Extras. Função Comissionada.

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

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